Políticas, Regulação, Registro e Difusão de Resultados

A Comissão Europeia lançou hoje uma nova estratégia [1] para fazer da Europa o lugar mais atrativo do mundo para as ciências da vida até 2030.

As ciências da vida — isto é, o estudo dos sistemas vivos, das células aos ecossistemas — são centrais para nossa saúde, nosso meio ambiente e nossa economia. Elas impulsionam a inovação em medicina, alimentação e produção sustentável, agregam quase €1,5 trilhão em valor à economia da UE e sustentam 29 milhões de empregos em toda a União.

A estratégia, apoiada por mais de €10 bilhões anuais do orçamento atual da UE, estabelece uma abordagem coordenada ao longo de toda a cadeia de valor das ciências da vida. O objetivo é acelerar a inovação, facilitar o acesso ao mercado e ampliar a confiança pública em novas tecnologias, garantindo que beneficiem as pessoas e o planeta.

A Estratégia propõe as seguintes ações:

1. Otimizar o ecossistema de pesquisa e inovação
   A Comissão desenvolverá um plano de investimentos da UE para facilitar o financiamento de ensaios clínicos multinacionais e reforçar as infraestruturas europeias de pesquisa clínica. A estratégia também promoverá a abordagem “Uma Só Saúde” (One Health) para pesquisa e inovação e mobilizará até €100 milhões, no âmbito dos programas de trabalho do Horizonte Europa 2026–2027, para desenvolver e implementar soluções baseadas no microbioma. Além disso, serão mobilizados €250 milhões para tecnologias transetoriais em ciências da vida, apoiando o desenvolvimento de novos produtos que impulsionem inovação e sustentabilidade industrial, incluindo metodologias de novo enfoque, moléculas inovadoras, materiais avançados e uma biofabricação mais eficiente.
2. Permitir acesso rápido ao mercado para inovações em ciências da vida
   Para acelerar o acesso ao mercado, a Comissão proporá um Ato Legislativo da UE sobre biotecnologia (EU Biotech Act), criando um marco mais favorável à inovação em todos os setores biotecnológicos. A Comissão também lançará uma interface de matchmaking para facilitar conexões entre startups, indústria e investidores, aproveitando o portfólio do Conselho Europeu de Inovação e sua rede de investidores de confiança.
3. Impulsionar confiança, adoção e uso da inovação
   A Comissão mobilizará €300 milhões para estimular a contratação pública de soluções inovadoras em ciências da vida em áreas como adaptação às mudanças climáticas, vacinas de próxima geração e soluções acessíveis para o câncer. Também será criado um Grupo de Coordenação de Ciências da Vida para alinhar políticas e financiamento entre setores e apoiar o engajamento com partes interessadas, incluindo indústria e cidadãos.

Contexto: a presidente Ursula von der Leyen anunciou a estratégia em suas orientações políticas [2], e ela está incluída na Bússola para a Competitividade [3].

A Europa tem longa tradição de liderança em ciências da vida, apoiada por uma sólida base de conhecimento e excelência científica, mas vem perdendo terreno frente a outros atores globais na transformação de pesquisa em soluções aplicáveis ao mundo real. Entre os desafios estão a fragmentação dos ecossistemas de inovação, a subutilização de dados e da inteligência artificial e a lentidão na adoção pelo mercado.

A estratégia se baseia em uma consulta pública e em um amplo conjunto de evidências, incluindo dois estudos do Centro Comum de Pesquisa (JRC) da Comissão: um sobre os setores de ciências da vida na UE (destacando 29 milhões de empregos e €1,5 trilhão de valor agregado) e outro sobre tendências de patentes em farmacêuticos e tecnologias médicas (indicando a UE como a segunda colocada global, com 17% das patentes registradas).