Salud y Fármacos is an international non-profit organization that promotes access and the appropriate use of pharmaceuticals among the Spanish-speaking population.
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Resumo
Embora a maioria dos países disponha de sistemas de supervisão ética para pesquisas relacionadas à saúde envolvendo participantes humanos, mecanismos para avaliar a qualidade desses sistemas não são utilizados regularmente, particularmente em contextos de baixos recursos.
Para suprir essa lacuna, a unidade de Fortalecimento dos Sistemas Regulatórios, Regulação e Segurança e a unidade de Ética e Governança em Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) lançaram recentemente uma ferramenta para aferição comparativa (benchmarking) da supervisão ética de pesquisas relacionadas à saúde envolvendo participantes humanos.
A ferramenta oferece um conjunto simples, de fácil mensuração, de indicadores para avaliar a qualidade dos sistemas de supervisão ética da pesquisa, sem a necessidade de investir grande quantidade de recursos. A ferramenta compreende 48 indicadores, divididos em três áreas: (i) o contexto nacional; (ii) os comitês de ética em pesquisa; e (iii) as instituições que realizam pesquisas relacionadas à saúde envolvendo seres humanos, como centros médicos acadêmicos.
Os indicadores relativos ao contexto nacional destinam-se a ser avaliados em uma única avaliação aplicável ao país como um todo, ao passo que os indicadores relativos aos comitês de ética em pesquisa e às instituições de pesquisa são avaliados entidade por entidade.
Alguns países podem optar por avaliar uma amostra representativa de comitês de ética em pesquisa e instituições; alternativamente, as autoridades nacionais podem solicitar que comitês de ética em pesquisa e instituições realizem autoavaliações e relatem os resultados.
Comitês de ética em pesquisa ou instituições também podem utilizar, por iniciativa própria, a ferramenta da OMS como parte de um processo de melhoria da qualidade.
A OMS está trabalhando com parceiros globais para disseminar a ferramenta e apoiar sua implementação global. Espera-se que o uso disseminado da ferramenta fortaleça a coerência de políticas na supervisão ética e facilite a pesquisa multinacional.