Ensaios Clínicos e Ética

Resumo
Este artigo realiza uma análise ética retrospectiva da pesquisa de Edward Jenner sobre a variolização, contrastando os métodos do século XVIII com os do século XXI, à luz do Principialismo Bioético de Beauchamp e Childress, da Declaração de Helsinque (2024) e das Diretrizes CIOMS (2016).

Descreve-se a pesquisa de Jenner e como ela pode ter violado princípios essenciais, como o Respeito à Autonomia, a Não Maleficência, a Beneficência e a Justiça, em razão da ausência de um Comitê de Ética, de fases pré-clínicas, de um consentimento informado adequado e de proteção aos participantes vulneráveis.

Conclui-se que as ucronias bioéticas são úteis para extrair aprendizados do passado, com o objetivo de orientar futuras práticas que priorizem a segurança e a integridade dos participantes na pesquisa científica.

Nota de Salud y Fármacos:
O termo variolização refere-se à prática de inocular deliberadamente material proveniente de crostas de pessoas infectadas com varíola humana em indivíduos saudáveis, como método de prevenção da doença.

Trecho do item 3.2 da análise dos autores (pág. 9264):

“O Principialismo Bioético: Este modelo articula-se em torno de quatro princípios da ética biomédica para analisar os problemas e dilemas morais existentes tanto na pesquisa clínica quanto na prática médica cotidiana. Os princípios são: Respeito à Autonomia, Não Maleficência, Beneficência e Justiça.”

“Essa proposta baseia-se no pensamento utilitarista, voltado mais para fins teleológicos que beneficiem o maior número possível de pessoas. Além disso, propõe que os quatro princípios estejam no mesmo nível, embora o Respeito à Autonomia tenda a receber maior hierarquia (Requena-Meana, 2008; Beauchamp & Childress, 2013).”