Resumo
Antecedentes. A pandemia de COVID-19 impôs desafios sem precedentes à governança global da ética em pesquisa. Em resposta à necessidade urgente de obtenção rápida de dados científicos, os processos de revisão ética foram acelerados, os procedimentos de consentimento informado foram adaptados e novos métodos de pesquisa foram introduzidos.
Essas mudanças foram orientadas pela proliferação de diretrizes de ética em pesquisa emitidas por organismos nacionais, regionais e internacionais. No entanto, houve análise sistemática limitada sobre como essas diretrizes abordaram os principais desafios éticos durante a pandemia e moldaram futuros referenciais éticos.
Este estudo tem como objetivo mapear a rede global de diretrizes de pesquisa relacionadas à pandemia e analisar como elas abordaram os principais desafios éticos específicos desse contexto.
Métodos. Realizamos uma busca sistemática por diretrizes publicadas de ética em pesquisa e regulamentação desenvolvidas em resposta à pandemia de COVID-19 entre 2020 e 2022. Aplicamos uma abordagem de métodos mistos: a análise de rede de citações foi utilizada para visualizar as interconexões entre as diretrizes e identificar as fontes mais influentes, enquanto a análise temática foi empregada para examinar como as diretrizes abordaram questões éticas específicas.
Resultados. A análise da rede de citações revelou um referencial ético globalmente interconectado, tendo as diretrizes da OMS para surtos (2016) e as diretrizes do CIOMS (2016) como Referências centrais.
A análise temática identificou oito temas éticos recorrentes:
As diretrizes incentivaram flexibilizações procedimentais (por exemplo, revisões aceleradas e consentimento eletrônico), mas também enfatizaram a necessidade de manter o rigor ético e a integridade científica.
Tensões entre rapidez e rigor na avaliação, centralização e contexto local, objetivos de saúde pública e proteção individual foram preocupações recorrentes.
A integração entre ética em saúde pública, integridade em pesquisa e referenciais de direitos humanos emergiu como uma característica definidora da maioria das diretrizes.
Conclusões
A COVID-19 catalisou uma mudança em direção a referenciais de ética em pesquisa mais integrados e adaptativos, que combinam a proteção individual com os objetivos coletivos de saúde pública.
Essas mudanças estão sendo refletidas em atualizações recentes de importantes instrumentos éticos, como a Declaração de Helsinque, e em novas iniciativas de políticas, como o Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde. No entanto, permanecem lacunas na harmonização, implementação e planejamento para preparação diante de futuras crises.
São necessários esforços contínuos para harmonizar as orientações éticas, apoiar os comitês de ética em pesquisa em contextos de crise e integrar o planejamento de preparação à governança global da ética em pesquisa.
Nota de Salud y Fármacos: Acesse aqui mais informações sobre a experiência de um comitê de ética italiano durante a pesquisa sobre a COVID-19 no contexto da pandemia. https://www.saludyfarmacos.org/boletin-farmacos/boletines/ago202506/02_la/