Conduta da Indústria

A Eli Lilly concordou em vender os princípios ativos e transferir tecnologia para uma empresa egípcia para fornecer insulina a um milhão de diabéticos residentes na África. De acordo com Statnews [1], o acordo de 10 anos prevê que a Lilly venda à EVA Pharma os ingredientes necessários para fabricar insulina humana e analógica a um preço “significativamente reduzido” e forneça tecnologia “pro bono” para que a empresa egípcia seja capaz de formular, reabastecer e terminar os frascos e cartuchos de insulina. A distribuição para 56 países – todos menos alguns localizados na África – deve começar dentro de 18 meses.

Esse pacto vem após uma campanha para melhorar o acesso de países de baixa renda a vacinas e tratamentos contra a covid. Esta campanha tem impulsionado o fortalecimento da produção de vacinas e medicamentos nesses países e, assim, reduzir sua dependência da importação desses produtos.

Ao longo dos anos, a Gilead Sciences assinou acordos de licenciamento para aumentar o acesso a seus medicamentos para HIV e hepatite C em dezenas de países pobres, em sua maioria. A Novartis recentemente concordou em licenciar um tratamento contra o câncer, e Shionogi assinou um acordo com a Associação Mundial para Pesquisa e Desenvolvimento de Antibióticos, no início deste ano, para licenciar um antibiótico para combater a resistência antimicrobiana.

Esses acordos de licenciamento deixaram os países de renda média marginalizados, de modo que alguns governos ameaçaram conceder licenças compulsórias, a menos que pudessem licenciar os medicamentos a preços mais baixos.

O acordo com a EVA Pharma é descrito como uma colaboração e parece ser mais do que apenas um contrato de fabricação padrão em que um fabricante de medicamentos de marca concorda em que outra empresa produza seu medicamento. Neste caso, pretende-se que os produtos da EVA Pharma sejam disponibilizados a um preço baixo, especificamente para as populações mais pobres.

Nesse sentido, o acordo é um tanto parecido com o firmado entre a Universidade de Oxford e a AstraZeneca, que desenvolveu uma vacina contra a covid-19, com o Instituto Serum da India, que fabricou a vacina para distribuí-la a um custo menor nos países mais pobres. Assim como a vacina, a insulina também é um produto biológico.

Esse acordo com a empresa egípcia também foi anunciado em um momento em que Lilly, Sanofi e Novo Nordisk enfrentam críticas contínuas sobre os preços da insulina nos EUA e em outros países.

É preciso levar em conta que existem, aproximadamente, 20 milhões de africanos que precisam de insulina e o Eva só conseguirá produzir o suficiente para um milhão de pessoas. Espera-se que o número de africanos que necessitam de insulina aumente para cerca de 54 milhões até 2045, o que significa que a grande maioria da população do continente continuará tendo um acesso limitado ou inexistente a insulina mais acessível.