Conflitos de interesse

• Na Bélgica, o primeiro ranking das faculdades de medicina mostrou que pouca importância era dada à necessidade de estabelecer políticas para administrar os conflitos de interesse.
• Na França, pouca ou nenhuma atenção é dada ao código de ética e conduta profissional elaborado pelo Conselho de Reitores de Medicina e Odontologia, em 2017.

Em alguns países, a conscientização sobre conflitos de interesse nas faculdades de medicina e hospitais está melhorando [1]. Ainda há muito a ser feito, mas há alguns sinais positivos [2].

O primeiro ranking de faculdades na Bélgica. O primeiro ranking de faculdades de medicina na Bélgica, publicado em 2021, baseou-se nas políticas dessas instituições para gerenciar conflitos de interesse [3]. Médicos membros do Groupe de recherche et d’action pour la santé (GRAS), juntamente com um pesquisador de ciências políticas do Spiral Research Center da Universidade de Liège, elaboraram este ranking levando em consideração critérios já utilizados em outros países e adaptando-os ao contexto belga [3].

Esses critérios incluíam: a restrição ou proibição de presentes, amostras grátis, jantares ou financiamento de viagens, a restrição de atividades financiadas por empresas dentro dos espaços das faculdades, o ensino sobre práticas comerciais e conflitos de interesse [3].

Os resultados desse ranking revelam que as autoridades acadêmicas das dez faculdades de medicina do país não estão dando muita atenção ao problema dos conflitos de interesse. A Universidade de Gante e a Universidade Católica de Lovaina ficaram no topo do ranking, mas com uma pontuação de apenas 3/30, e seis universidades tiveram uma pontuação de 0/30 [3].

O terceiro ranking de faculdades na França. Na França, a Formindep (organização sem fins lucrativos que luta pela informação independente e educação médica) publicou seu terceiro ranking de faculdades de medicina em 2014 [4]. Desde a sua segunda publicação em 2018, este ranking já não considera apenas se existem políticas sobre conflitos de interesse ou seu conteúdo, mas também em que medida as faculdades implementam o código de ética e conduta profissional desenvolvido pelo Conselho de Reitores de Medicina e Odontologia em 2017 [4,5]. Os critérios que são levados em conta na pontuação para fazer o ranking incluem a adoção e implementação deste código e as declarações de conflitos de interesse dos professores [4].

Houve pouquíssimas mudanças em relação a 2018; apenas uma das 36 faculdades obteve nota superior a 50% (Lyon-Est, com uma nota de 18/34). Onze faculdades obtiveram entre 10 e 14 pontos, de um total de 34, enquanto as outras 24 obtiveram menos de 10 [4].

Entre as mudanças observadas estão a nomeação de peritos pela “integridade científica” e a criação de comissões de ética na maioria das faculdades. A contribuição desta última medida é limitada porque esses comitês dão pouca ou nenhuma atenção ao código. Algumas iniciativas devem ser comemoradas, como a da Faculdade de Tours de publicar, em seu site, os relatórios das reuniões do comitê de profissionalismo ou que a Faculdade de Lyon-Est se recusou a aceitar financiamento da indústria [4] .

Uma primeira revisão internacional. Uma revisão sistemática examinou políticas de conflito de interesses em faculdades de medicina e hospitais universitários em todo o mundo [6]. Os autores identificaram 22 estudos publicados até 2020 envolvendo os EUA, Canadá, Austrália, Alemanha e França. De maneira geral, a maioria das instituições norte-americanas possui uma política de tratamento de conflitos de interesse, ao contrário do que foi observado na Europa. Segundo os autores, isso pode ser explicado pelo fato de os EUA terem sido pioneiros nessa área [6]. Isso deveria encorajar outros países a adotar ou implementar de forma mais eficaz políticas de conflito de interesses em estabelecimentos onde os futuros profissionais de saúde são treinados.