Salud y Fármacos is an international non-profit organization that promotes access and the appropriate use of pharmaceuticals among the Spanish-speaking population.
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Resumo
Introdução: Os avanços científicos e o desejo de criar tecnologias incluem riscos que fizeram com que os seres humanos fossem vistos como objetos de estudo. Para proteger seus direitos fundamentais, foram desenvolvidos padrões e comitês legais e éticos para limitar e controlar esses abusos. Especificamente, os comitês de ética em pesquisa com seres humanos (CEP) desempenham um papel fundamental na avaliação metodológica e ética dos projetos de pesquisa, pois garantem a objetividade e a imparcialidade desses processos.
Objetivo: Descrever a situação atual dos CEPs na América Latina.
Métodos: Foi realizada uma revisão narrativa da literatura. Os critérios de inclusão foram artigos científicos publicados no período de 2017 a 2022, em espanhol e inglês. Foram usados os termos de pesquisa Medical Subjects Headings e Health Sciences Descriptors, além dos operadores booleanos AND e O, nos bancos de dados: Lilacs, Google Scholar, Medline.
Resultados: Em nível latino-americano, as normas, os princípios e os fundamentos internacionais não são aplicados na formação do CEP; há regulamentações com critérios diferentes em cada país. Na avaliação dos protocolos de pesquisa, foram encontradas diferenças em seu gerenciamento. Entre as restrições ao seu desenvolvimento estão a falta de pessoal administrativo, infraestrutura, sobrecarga de trabalho, recursos econômicos limitados e inexistência de ferramentas de informática.
Conclusões: O fortalecimento dos CEP é um desafio a ser enfrentado para garantir a proteção da dignidade e do bem-estar dos sujeitos que participam de pesquisas de qualidade.