Esse órgão emitirá relatórios, propostas e recomendações. A Ministra da Ciência e Inovação, Diana Morant, presidiu a reunião na Casa de la Ciencia do CSIC em Valência para estabelecer o Comitê de Ética em Pesquisa da Espanha, um novo órgão independente e consultivo que garantirá uma ciência responsável e a integridade de seus profissionais.
O ministro enfatizou que a criação desse Comitê, que foi lançado hoje, representa o desenvolvimento da nova Lei de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Estamos assumindo um compromisso com a ciência como nunca antes na história da Espanha e queremos acompanhar isso com um compromisso ético”, disse Morant.
Entre as funções do Comitê está a emissão de relatórios, propostas e recomendações sobre assuntos relacionados à ética profissional na pesquisa científica e técnica, bem como à integridade científica e à pesquisa responsável.
Também estabelecerá princípios gerais para a elaboração de códigos de boas práticas em pesquisa científica e técnica, incluindo o tratamento de conflitos de interesse. Esses códigos serão desenvolvidos pelos comitês de ética das organizações que realizam e financiam pesquisas.
O Comitê também representará a Espanha em fóruns e órgãos supranacionais e internacionais relacionados à integridade científica, pesquisa responsável e ética em pesquisa, exceto no campo da bioética, no qual a Espanha será representada pelo Comitê Espanhol de Bioética.
Primeira reunião
Durante essa primeira reunião, Morant solicitou ao Comitê um relatório sobre os conflitos de interesses da equipe de pesquisa e um relatório sobre as implicações éticas da pesquisa de inteligência artificial.
Os membros do Comitê decidiram por unanimidade eleger Jordi Camí (Barcelona Biomedical Research Park) como presidente e Nuria Sebastián (Universitat Pompeu Fabra) como vice-presidente.
Esse órgão é formado por 12 especialistas de reconhecido prestígio em áreas como bioética, direito, filosofia da ciência, inteligência artificial, biotecnologia e experimentação animal.
Nota de Salud y Fármacos: Para saber os nomes dos membros desse CEP, consulte “Gobierno y Comunidades Autónomas crean el Comité Español de Ética de la Investigación” El Global, 28 de abril de 2023. https://elglobal.es/politica/gobierno-y-comunidades-autonomas-crean-el-comite-espanol-de-etica-de-la-investigacion/ o a https://www.lamoncloa.gob.es/serviciosdeprensa/notasprensa/ciencia-e-innovacion/Paginas/2023/270423-morant-comite-etica-investigacion.aspx