Ferramentas Úteis

Resumo
Embora a maioria dos países possua sistemas de supervisão ética para pesquisas em saúde que envolvem participantes humanos, os mecanismos para avaliar a qualidade desses sistemas não são utilizados regularmente, especialmente em contextos com poucos recursos.

Para enfrentar essa lacuna, as unidades de Fortalecimento de Sistemas Regulatórios, Regulação e Segurança e de Ética e Governança em Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) lançaram recentemente uma ferramenta de referência (benchmarking) para a supervisão ética de pesquisas em saúde envolvendo seres humanos.

A ferramenta fornece um conjunto simples e de fácil mensuração de indicadores para avaliar a qualidade dos sistemas de supervisão ética em pesquisa, sem necessidade de grandes investimentos de recursos. Ela é composta por 48 indicadores distribuídos em três áreas: (i) contexto nacional; (ii) comitês de ética em pesquisa; e (iii) instituições que conduzem pesquisas em saúde com seres humanos, como centros médicos acadêmicos.

Os indicadores relacionados ao contexto nacional devem ser avaliados em uma única análise, aplicável ao país como um todo. Já os indicadores referentes aos comitês de ética em pesquisa e às instituições de pesquisa devem ser avaliados individualmente, entidade por entidade.

Alguns países podem optar por avaliar uma amostra representativa de comitês de ética e instituições; alternativamente, as autoridades nacionais podem solicitar que os comitês e instituições realizem autoavaliações e relatem os resultados.

Os próprios comitês de ética ou instituições também podem utilizar a ferramenta da OMS de forma independente, como parte de um processo de aprimoramento da qualidade.

A OMS está trabalhando com parceiros globais para disseminar a ferramenta e apoiar sua implementação em escala mundial.

Espera-se que o uso amplo da ferramenta fortaleça a coerência das políticas de supervisão ética e facilite a realização de pesquisas multinacionais.