Conduta da Indústria

A Gilead atrasou uma nova versão de um medicamento, o que lhe permitiu estender a vida útil da patente de uma linha bem-sucedida de medicamentos, segundo documentos internos.

Em 2004, a Gilead Sciences decidiu interromper o desenvolvimento de um novo medicamento para tratar o HIV. Sua explicação pública [1] foi que ele não era suficientemente diferente do tratamento existente para que se investisse em seu desenvolvimento.

No entanto, em âmbito privado, outros fatores estavam em jogo. De acordo com uma grande quantidade de documentos internos divulgados durante o litígio contra a empresa, a Gilead havia elaborado um plano [2] para atrasar o lançamento do novo medicamento a fim de maximizar os lucros, embora os executivos tivessem motivos para acreditar que ele seria mais seguro para os pacientes.

A Gilead, uma das maiores fabricantes de medicamentos do mundo, aparentemente queria empregar uma tática bem conhecida do setor: manipular o sistema de patentes dos EUA para proteger seu monopólio lucrativo sobre os medicamentos mais vendidos.

Na época, a Gilead já tinha dois tratamentos bem-sucedidos para o HIV no mercado, ambos baseados em uma versão de um medicamento chamado tenofovir. O primeiro desses tratamentos perderia a proteção da patente em 2017; os concorrentes poderiam então comercializar alternativas mais baratas.

O medicamento promissor, então nos estágios iniciais de testes, era uma versão atualizada do tenofovir. De acordo com memorandos revelados por advogados de pacientes que processaram a Gilead, os executivos sabiam que o medicamento poderia ter menos toxicidade renal e óssea [3] do que as versões anteriores.

Apesar desses possíveis benefícios, os executivos concluíram que, com essa nova versão, corriam o risco de competir com a fórmula que a empresa já estava comercializando, que era protegida por patente. Ao adiar o lançamento do novo produto até antes da expiração da patente, a empresa poderia estender significativamente o período durante o qual um de seus tratamentos para o HIV estaria protegido por patente.

A “estratégia de extensão de patente”, conforme descrito repetidamente nos documentos da Gilead, permitiria que a empresa mantivesse alto o preço de seus medicamentos à base de tenofovir. A Gilead poderia fazer com que os pacientes mudassem para seu novo medicamento pouco antes de os genéricos mais baratos começarem a ser comercializados. É provável que a estratégia empregada para manter o tenofovir como um rolo compressor lucrativo por décadas tenha gerado bilhões de dólares.

A Gilead finalmente lançou uma nova versão do tratamento em 2015. Se a empresa não tivesse interrompido o desenvolvimento em 2004, o medicamento poderia ter sido disponibilizado quase uma década antes. Agora a patente foi estendida até pelo menos 2031 [4].

Esse atraso no lançamento do novo tratamento está sendo investigado em um litígio estadual e federal no qual cerca de 26.000 pacientes que tomaram o medicamento anterior da Gilead contra o HIV alegam que a empresa os expôs desnecessariamente a problemas renais e ósseos.

Em documentos apresentados durante o julgamento, os advogados da Gilead disseram que as alegações não tinham mérito. Eles negaram que a empresa tenha interrompido o desenvolvimento do medicamento para aumentar os lucros. Eles citaram um memorando interno de 2004 que estimava que a Gilead poderia aumentar a receita para US$1 bilhão em seis anos se lançasse essa nova versão em 2008.

Combate ao HIV
Estima-se que 40 milhões de pessoas em todo o mundo estejam vivendo com HIV. Dessas, cerca de 10 milhões não têm acesso ao tratamento.

• Risco de uma nova crise de saúde: Uganda fez grandes progressos contra o HIV. Agora que uma nova lei criminalizou o sexo entre adultos do mesmo sexo, pacientes aterrorizados estão fugindo das clínicas, e os especialistas temem um ressurgimento.
• Esperança para um envelhecimento saudável: Pessoas mais velhas com o vírus são mais vulneráveis a doenças cardíacas. Um estudo recente mostrou que um medicamento à base de estatina poderia reduzir significativamente o risco de ataques cardíacos e derrames.
• Atraso do medicamento: A fabricante de medicamentos Gilead adiou um novo e promissor tratamento para o HIV [5], permitindo que ela estendesse as patentes de uma linha de medicamentos de grande sucesso, de acordo com documentos internos.
• PrEP injetável: uma injeção a cada dois meses em vez de uma pílula diária, poderia proteger muito mais mulheres contra o HIV [8], mas a injeção não está disponível nos locais mais necessitados.
• Um programa que salva vidas: Nos 20 anos desde sua criação, o Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da AIDS forneceu tratamento para o HIV a mais de 20 milhões de pessoas em 54 países [6]. Agora, esse programa está em risco [7].
• Abandonado: a África Subsaariana tem feito um progresso constante no fornecimento de medicamentos que salvam vidas para adultos, mas os pacientes mais jovens são mais difíceis de alcançar [9].

Os advogados argumentaram que “se a única motivação da Gilead fosse o dinheiro, como afirmam os autores da ação, a decisão lógica teria sido acelerar” o desenvolvimento da nova versão.

Deborah Telman, a principal advogada da Gilead, disse em um comunicado que “as decisões de pesquisa e desenvolvimento [da empresa] sempre foram e continuarão a ser guiadas pelo nosso interesse em fornecer medicamentos seguros e eficazes para aqueles que os prescrevem e para aqueles que os utilizam”.

De acordo com a IQVIA, uma fornecedora de dados do setor, metade do mercado de tratamento e prevenção do HIV é atualmente composta por uma geração de medicamentos caros da Gilead que contêm a nova versão do tenofovir. O Descovy, um produto amplamente utilizado, tem um preço de US$26.000 por ano. As versões genéricas de seu antecessor com patente expirada, o Truvada, agora custam menos de US$400 por ano.

Se a Gilead tivesse continuado o desenvolvimento da versão aprimorada do medicamento em 2004, as patentes teriam expirado ou estariam prestes a expirar.

De acordo com James Krellenstein, um ativista de longa data da AIDS que assessorou os advogados que processam a Gilead, “Todos nós deveríamos dar um passo atrás e nos perguntar: ‘Como permitimos que isso acontecesse? Ele acrescentou: “Isso é o que acontece quando uma empresa atrasa intencionalmente o desenvolvimento de um medicamento contra o HIV por motivos monopolísticos.

A aparente manobra do tenofovir da Gilead é tão comum no setor farmacêutico que tem até um nome: product hopping. As empresas esgotam seu monopólio sobre um medicamento e, pouco antes do surgimento de concorrentes genéricos, influenciam os seus pacientes a trocarem de medicamento por uma versão patenteada mais nova para prolongar o monopólio.

Por exemplo, a Merck, fabricante de medicamentos, está desenvolvendo uma versão do Keytruda, seu medicamento de sucesso contra o câncer, que pode ser injetado por via subcutânea; isso poderia estender o fluxo de lucros da empresa por vários anos depois que o medicamento começasse a ter concorrentes em 2028. (Julie Cunningham, porta-voz da Merck, negou que estejam usando essa tática, dizendo que a nova versão é “uma inovação que visa tornar o medicamento mais fácil de ser administrado pelos pacientes e suas famílias”).

Christopher Morten, especialista em leis de patentes farmacêuticas da Universidade de Columbia, argumentou que o caso da Gilead ilustra como o sistema de patentes dos EUA cria incentivos para que as empresas atrasem a inovação.

“Algo muito negativo aconteceu aqui”, disse Morten, que presta serviços jurídicos pro bono a um grupo de defesa relacionado ao HIV que, em 2019, contestou sem sucesso [10] os esforços da Gilead para estender a duração de suas patentes. Ele acrescentou: “O sistema de patentes efetivamente permitiu que a Gilead atrasasse o desenvolvimento e o lançamento de um novo produto”.

David Swisher, que mora no centro da Flórida, faz parte do grupo que está processando a Gilead no tribunal federal. Ele usou o Truvada por 12 anos, a partir de 2004, e desenvolveu doença renal e osteoporose. Ela disse que há quatro anos, quando tinha 62 anos, seu médico lhe disse que ela tinha “os ossos de uma mulher de 90 anos”.

Foi somente em 2016, quando o Descovy se tornou comercialmente disponível, que Swisher parou de tomar o Truvada, o medicamento que ela acreditava estar lhe causando danos. Ele alegou que, naquela época, estava tão doente que não conseguia trabalhar e havia se aposentado de seu emprego como gerente de operações de uma companhia aérea.

Ele disse: “Sinto que eles tiraram todo esse tempo de mim”.

O tenofovir foi sintetizado pela primeira vez na década de 1980 por pesquisadores que trabalhavam na então Tchecoslováquia. O medicamento foi a plataforma de lançamento para estabelecer o domínio da Gilead no mercado de tratamento e prevenção do HIV.

Em 2001, a FDA aprovou pela primeira vez um produto que continha a primeira versão do tenofovir da Gilead, que foi seguida por mais quatro. Esses medicamentos impedem a replicação do HIV, o vírus que causa a AIDS.

Eles representaram um ponto de virada na luta contra a doença e foram considerados responsáveis por salvar milhões de vidas em todo o mundo. Eles foram usados não apenas para tratar a doença, mas também como profilaxia para as pessoas com risco de infecção.

No entanto, uma pequena porcentagem dos pacientes que tomaram o medicamento para tratar o HIV desenvolveu distúrbios ósseos e renais. Ele se mostrou especialmente arriscado quando combinado com medicamentos de reforço para aumentar a eficácia de um terceiro medicamento anti-HIV, uma prática que já foi comum, mas que não é mais considerada apropriada. A OMS [11] e os Institutos Nacionais de Saúde [12] desaconselharam o uso da versão original do tenofovir para tratar pessoas com osteopatia ou doenças renais.

A nova versão não causa esses problemas, mas pode causar ganho de peso e aumento dos níveis de colesterol. De acordo com especialistas, para a maioria das pessoas, os dois medicamentos à base de tenofovir, o primeiro, conhecido como T.D.F. [13] e o segundo, T.A.F. [14], têm aproximadamente os mesmos riscos e benefícios.

Arquivos internos da empresa do início dos anos 2000 mostram que os executivos da Gilead estavam discutindo a ideia de acelerar a comercialização da nova fórmula. Em algumas partes, os documentos discutem a similaridade das duas versões do tenofovir do ponto de vista da segurança.

Mas outros memorandos indicam que a empresa acreditava que a nova formula era menos tóxica, com base no que havia sido observado em estudos de laboratório e em animais. Esses estudos mostraram que a nova formula tinha duas vantagens que poderiam reduzir os efeitos colaterais. Ela era muito mais eficaz do que a original para levar o tenofovir à célula-alvo, de modo que muito menos do medicamento vazaria para a corrente sanguínea (atingindo os rins e os ossos). E podia ser administrado em uma dose menor. A nova versão “poderia resultar em um perfil de efeitos colaterais mais favoráveis e menor toxicidade relacionada ao medicamento”, de acordo com um memorando interno de 2002.

No mesmo ano, iniciou-se a execução do primeiro teste clínico em humanos da nova versão. Um funcionário da Gilead elaborou um cronograma que teria levado a nova formula ao mercado em 2006.

No entanto, em 2003, os executivos da Gilead começaram a desencorajar a ideia de apressar o lançamento no mercado. Eles temiam que isso “canibalizasse” o crescente mercado da versão mais antiga do tenofovir, de acordo com os registros de uma reunião interna [15]. De acordo com o e-mail de um colega, Norbert Bischofberger, que na época dirigia a área de pesquisa da Gilead, instruiu os analistas da empresa a explorar o potencial benefício da nova formula como parte de uma “estratégia de extensão” da PI.

Dessa análise surgiu o memorando de setembro de 2003 [16], que descrevia como a Gilead desenvolveria a nova formula para “substituir” a original; o desenvolvimento “foi programado para ser lançado em 2015”. Na melhor das hipóteses, os analistas da empresa estimaram que a estratégia geraria mais de US$1 bilhão em lucros anuais entre 2018 e 2020.

A Gilead ressuscitou a nova fórmula em 2010 com o objetivo de se preparar para um lançamento em 2015. John Milligan, presidente e posteriormente CEO da Gilead, garantiu aos investidores que seria uma “versão mais suave” do tenofovir. Depois de obter a aprovação regulatória, a empresa embarcou em uma campanha publicitária bem-sucedida voltada para os médicos, promovendo [17] essa nova versão, que é mais segura para os rins e ossos do que a original.

Em 2021, de acordo com a Ipsos (uma empresa de pesquisa comercial), quase meio milhão de pacientes com HIV nos EUA estavam tomando produtos da Gilead que continham a nova versão do tenofovir.