Solicitações e Mudanças na Rotulagem

• Após uma reavaliação europeia, o risco de meningioma foi adicionado ao RCP (resumos das características do produto) e aos prospectos dos contraceptivos hormonais combinados que contêm “baixas doses” de clormadinona ou nomegestrol.
• Na Europa, as recomendações para produtos que contenham doses altas desses progestágenos não são adequadas: não há recomendação de monitoramento com ressonância magnética (RM) de rotina nem se requer um consentimento informado anual. Na França, essas medidas razoáveis estão sendo implementadas desde 2021 e continuarão sendo usadas.

Os progestogênios clormadinona e nomegestrol são derivados sintéticos da progesterona, autorizados na França para uso em uma série de situações ginecológicas [1]. Assim como outros progestágenos, eles apresentam o risco de meningiomas intracranianos, tumores geralmente benignos, mas que podem ter efeitos como dor de cabeça, distúrbios visuais e convulsões, às vezes exigindo cirurgia. Em 2021, os resultados de dois estudos epidemiológicos franceses confirmaram que o risco de meningioma associado a “doses altas” de clormadinona e nomegestrol aumenta com a dose, a duração do tratamento e a idade da paciente. Com base nesse histórico, e a pedido da Agência Francesa de Produtos de Saúde (ANSM), a relação entre danos e benefícios do nomegestrol e da clormadinona foi reavaliada na União Europeia. Os resultados foram relatados no final de 2022 [2,3].

“Anticoncepcionais de “dose baixa”: risco de meningioma adicionado ao RPC.
Com relação ao RCP e as bulas dos medicamentos que associam “baixas doses” de clormadinona ou nomegestrol com um estrogênio, a Comissão Europeia aprovou a inclusão do meningioma (ou histórico de meningioma) como contraindicação, além de uma advertência sobre o risco de meningioma: se diagnosticado, o tratamento deve ser interrompido permanentemente. A Comissão baseou sua decisão no fato de que alguns casos de meningioma envolvendo esses contraceptivos terem sido identificados no banco de dados de farmacovigilância europeu (EudraVigilance). Concluiu-se que “o risco de meningioma associado a produtos de dose baixa (tipicamente tomados por um longo período de tempo) é considerado um risco potencial importante”. Os medicamentos em questão na França são o Zoely° (contendo 2,5 mg de nomegestrol + 1,5 mg de estradiol por comprimido), bem como o Belara° (contendo 2 mg de clormadinona + 0,03 mg de etinilestradiol por comprimido).

“Progestogênios de “dose alta”: não como primeira escolha e pela menor duração possível.
No final de 2022, na União Europeia, as autorizações para progestágenos de “dose alta”, ou seja, 5 mg de nomegestrol e 5 ou 10 mg de clormadinona por comprimido, foram “restritas às situações em que outras intervenções são consideradas inadequadas” e, então, na menor dose eficaz e pela menor duração possível. Os seguintes itens foram acrescentados ao RCP e às bulas dos medicamentos europeus: meningioma como um efeito adverso raro; uma recomendação para o monitoramento de pacientes; e uma contraindicação na presença de meningioma ou histórico de meningioma. Essas alterações nos RCP e nas bulas bulas já haviam sido feitas para os medicamentos em questão que estavam disponíveis na França [1-4].

O monitoramento por ressonância magnética e o consentimento informado anual ainda são necessários.
A partir do final de 2022, a ANSM manteve sua opinião de que a relação entre danos e benefícios da “dose alta” de clormadinona e nomegestrol é desfavorável nas seguintes situações: menopausa; ciclos artificiais em combinação com um estrogênio; irregularidades do ciclo menstrual; síndrome pré-menstrual; dor mamária leve a moderada; e anticoncepção. A frequência recomendada para o monitoramento das pacientes por ressonância magnética (RM) permanece inalterada. Se a duração do tratamento for superior a um ano, o medicamento só poderá ser dispensado mediante a apresentação de um formulário de consentimento anual assinado pelo médico e pela paciente, confirmando que a paciente recebeu as informações adequadas [4].

Na Prática
Mesmo com dosagens baixas, o risco de meningioma associado a anticoncepcionais orais combinados contendo clormadinona ou nomegestrol deve ser levado em consideração, dados os longos períodos em que são tomados. Para dosagens mais altas, tendo em vista a ligação estabelecida entre o uso de clormadinona ou nomegestrol e o desenvolvimento de um meningioma, as medidas que estão sendo tomadas a nível europeu são insuficientes. É aconselhável seguir as recomendações da ANSM, que são mais rigorosas e oferecem melhor proteção aos pacientes (Ref 4).